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COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

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PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA OCCEANO STORE

Todas as informações contidas neste site são propriedade da Occeano Store, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito por parte da Occeano Store. Desta forma, ao acessar o site www.occeanostore.com.br, o usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais. O Usuário concorda em não usar os serviços disponibilizados neste Site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A Occeano Store reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam neste Site, ou aos direitos da Occeano Store ou de terceiros. Não obstante, nada nesta cláusula deve ser considerada uma obrigação da Occeano Store em monitorar individualmente qualquer comunicação feita por meio deste Site. Todo e qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, salvo num caso específico.

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RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS REPRESENTANTES LEGAIS

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Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Occeano Store. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da Occeano Store em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Occeano Store, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à Occeano Store ou a terceiros. Para fins desta Política, qualquer retificação dos Dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela Occeano Store. Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão em Nome Completo, RG, CPF, E-mail, Telefone, Celular, Endereço com número e complemento, CEP, Cidade e Estado. 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Por exemplo, a Occeano Store poderá solicitar o endereço postal do representante legal, para enviar a este o(s) prêmio(s) que o seu filho ou pessoa a que este representa legalmente venha a ter ganhado, ou o número de telefone do representante legal, para informá-lo da data e local de recebimento de um prêmio. O Usuário reconhece expressamente que o Site, poderá em qualquer momento cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago, devido a erros no cadastramento de produtos, preços ou falta de produtos no estoque. 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No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a Occeano Store não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do Usuário a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo Usuário. O Usuário concorda ainda, em isentar a Occeano Store de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Occeano Store. 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Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela Occeano Store ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca da Cidade de Maringá no Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro. A Occeano Store declara sua satisfação em ter os Usuários navegando em seu Site, porém adverte a todos os Usuários que atendam às condições acima no uso deste Site, em especial quanto a qualquer autorização necessária para que o Usuário menor de 18 anos possa navegar e fornecer Dados com segurança neste Site. 
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Occeano Store (Matriz)
Avenida Tuiuti, 710 Loja B06

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Vila Nova
Maringá-PR 
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SAC: (44) 3025-3066 
Televendas: (44) 99858-8260 
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